Com o avanço da tecnologia, o certificado digital vem sendo bastante utilizado. Os números nos mostram o crescimento exponencial ao longo dos anos de 2018 a 2020. Por exemplo, só este ano, no período de janeiro a junho, houveram cerca de 2.803.333 emissões de certificados com assinatura digital padrão ICP Brasil.
Talvez você esteja se perguntando qual a relação entre a ICP-Brasil e a assinatura digital. Para explicar detalhadamente e não deixar dúvidas, preparamos esse texto para você. Vamos conferir?
O que é ICP-Brasil?
A ICP-Brasil (ou infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) foi criada por intermédio da medida provisória Nº 2.200-2, de 24 de Agosto de 2001. Ela é composta por uma série de entidades credenciadas e tem sido o órgão responsável por fazer a gestão dos certificados digitais aqui no Brasil.
De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação é “uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão”.
Certificado Digital
O certificado digital é basicamente um conjunto de dados gerados por uma Autoridade Certificadora – AC (existe uma lista de AC credenciadas no site do ITI) que atua em conjunto com Autoridade de Registro – AR onde valida e comprova a autenticidade dos documentos do cidadão para emissão do certificado.
Ou seja, os certificados emitidos pela ICP-Brasil são totalmente confiáveis, seguros e possuem validade jurídica. Eles podem ser emitidos tanto para pessoa física quando para pessoa jurídica.
A identificação do signatário é realizada através de um par de chaves criptográficas, que é o certificado digital atuando para comprovar a sua autenticidade. Em suma, esse certificado tem que estar associado a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira CP-Brasil. No entanto, existem vários tipos de certificados (pelo menos uns oito), mas os mais comercializados são os que possuem como finalidade as assinaturas digitais. São eles:
Tipo A1: Eemitido direto no computador e pode ficar armazenado no navegador ou na nuvem, além da possibilidade de serem feitas cópias de segurança. Validade de 1 ano.
Tipo A3: É armazenado em um dispositivo, estilo Cartão/Token criptográfico que necessita de um leitor. Validade de 1 a 5 anos.
A assinatura digital possui o mesmo valor de uma
assinatura manuscrita, atua como uma identidade virtual.
Como posso usar o certificado digital na minha empresa?
Como já vimos anteriormente, o certificado digital de maior comercialização são os que proporcionam a assinatura digital padrão ICP Brasil. Você poderá usá-lo para assinar contratos e todo tipo documentos pela internet, como: Contratos de compra e venda, prestação de serviços, matrículas, rematrículas, termos de compromisso, enfim, uma série de possibilidades.
Muitas empresas tem optado por essa modalidade justamente por diminuir os custos e otimizar cada vez mais o tempo com processos lentos e burocráticos que envolvem a assinatura de documentos.
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