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O que é uma assinatura digital – padrão ICP Brasil?

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O crescimento da adoção do Certificado Digital: um reflexo da transformação digital

Com o avanço da tecnologia, o certificado digital se tornou uma ferramenta indispensável para empresas e cidadãos no Brasil. Entre 2018 e 2020, observamos um crescimento exponencial no número de certificados digitais emitidos, com destaque para o primeiro semestre deste ano, onde foram registradas cerca de 2.803.333 emissões de certificados com assinatura digital padrão ICP-Brasil.

Se você está se perguntando qual a relação entre a ICP-Brasil e a assinatura digital, não se preocupe! Preparamos este conteúdo para esclarecer todas as suas dúvidas. Vamos conferir?

O que é ICP-Brasil?

A ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) foi criada pela Medida Provisória nº 2.200-2, em 24 de agosto de 2001. Ela é composta por uma cadeia hierárquica de entidades credenciadas responsáveis pela gestão e emissão de certificados digitais no Brasil.

Segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a ICP-Brasil é uma estrutura que viabiliza a emissão de certificados digitais, possibilitando a identificação virtual do cidadão com segurança, autenticidade e validade jurídica.

O que é um Certificado Digital?

O certificado digital é um arquivo eletrônico que contém dados de identificação de uma pessoa física ou jurídica. Ele é emitido por uma Autoridade Certificadora (AC), que atua em conjunto com uma Autoridade de Registro (AR) para validar e comprovar a autenticidade das informações fornecidas.

Esses certificados são totalmente confiáveis, seguros e com validade jurídica, sendo aplicáveis tanto para pessoas físicas quanto para empresas. A identificação do titular é feita por meio de um par de chaves criptográficas, o que garante a autenticidade das transações realizadas. Existem diversos tipos de certificados digitais, mas os mais comuns são aqueles voltados para assinatura digital, como:

  • Tipo A1: Emitido diretamente no computador, pode ser armazenado no navegador ou na nuvem e permite cópias de segurança. Sua validade é de 1 ano.
  • Tipo A3: Armazenado em dispositivos criptográficos, como cartões ou tokens, que exigem um leitor específico. Sua validade varia entre 1 a 5 anos.

A Assinatura Digital

A assinatura digital é uma das aplicações mais relevantes dos certificados digitais. Ela possui o mesmo valor jurídico de uma assinatura manuscrita, funcionando como uma identidade virtual. Com ela, é possível assinar documentos eletrônicos com segurança, eliminando a necessidade de impressão e deslocamento físico.

Como o Certificado Digital pode ser utilizado na sua empresa?

O certificado digital, especialmente o padrão ICP-Brasil, tem sido amplamente adotado por empresas para otimizar processos e reduzir custos. Ele permite a assinatura digital de contratos, documentos fiscais, termos de compromisso, matrículas e muito mais, de forma rápida, prática e segura.

Com a assinatura digital, as empresas conseguem reduzir a burocracia, eliminar o uso excessivo de papel e agilizar o processo de assinatura de documentos. Isso se traduz em economia de tempo, recursos e maior eficiência operacional.

Conclusão

O certificado digital e a assinatura digital são essenciais para quem busca agilidade, segurança e eficiência na gestão de documentos e transações online. A ICP-Brasil garante a validade jurídica e a confiabilidade desses processos, permitindo que empresas e cidadãos façam negócios de forma segura no ambiente digital.

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