Políticas de privacidade - Última Atualização: 01 fevereiro de 2023
Na ContratosDigitais.com, privacidade é uma prioridade. Esta Política de Privacidade define como a ContratosDigitais.com, e seu grupo de empresas (“nós”, “nosso”, “nos” ou “conosco”) coletam e usam informações de clientes e outros indivíduos que acessam ou usam nossos websites, incluindo ContratosDigitais.com e nossos aplicativos, nosso cliente web ou cliente professional, e/ou qualquer de nossos outros sites, produtos, ou serviços que referenciem esta Política de Privacidade (os “Serviços”). Ao usar nossos Serviços, você compreende que vamos coletar e usar suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade (coletivamente, “você”, “seu” ou “sua”).
Se você ou sua organização possui um contrato conosco e/ou aceitou nossos termos de uso, esse contrato ou termos pode ter termos de privacidade que também se aplicam à informação que você nos fornece sob o contrato. Por favor, revise os termos do contrato pois eles podem ser diferentes ou mais restritivos do que os termos nesta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade não se aplica a quaisquer websites de terceiros e aplicativos que você possa usar, incluindo qualquer um que esteja vinculado em nossos Serviços. Você deve revisar os termos e políticas para websites e aplicativos de terceiros antes de clicar em quaisquer links.
Os produtos e Serviços principais da ContratosDigitais.com auxiliam usuários a gerar ou carregar documentos, cadastrar signatários e/ou usuários, enviar via web documentos para coletar assinaturas, com certificado ICP-Brasil, TOKEN e/ou com CPF via whatsapp, coletar dados das transações digitais ou eletrônicas, tais como assinar eletronicamente um contrato ou documentos de qualquer natureza, e/ou incluir uma assinatura digital. Como parte dos nossos Serviços, os usuários nos solicitam que coletemos e registremos informações que auxiliem as partes a provar a validade das transações. Essa informação inclui as pessoas que estão envolvidas nas transações e/ou assinaturas, como também dados de números whatsapp dos usuários e/ou signatários.
Nós recomendamos que você leia esta Política de Privacidade em sua integridade para garantir que você está plenamente informado. Todas as regras contidas nessa política, visa ajuda na segurança dos seus dados e do uso, atendendo as determinações legais da LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) BRASILEIRA – Lei nº 13.709/2018
Como Coletamos as Informações
Para fornecer e melhorar nossos Serviços e suportar publicidade e marketing, nós coletamos informações sobre visitantes dos nossos sites, usuários de nossos Serviços, os dispositivos que usam, e algumas vezes suas localizações.
Nós coletamos determinadas informações diretamente com você, quando você preenche formulários nome, e-mail, segmento que trabalha, número de telefone e/ou como nos conheceu. Nós coletamos outras informações, normalmente sobre dispositivos, navegadores de internet, ou localizações, automaticamente (sem a necessidade de você incluí-las em um formulário). Nós também podemos coletar informações sobre você de outras fontes, como indicações de amigos, sobre os nossos serviços, acreditando que pode estar interessado em nossos Serviços.
Você pode optar em visitar nossos sites, fazer teste gratuito, criar uma conta gratuita e/ou fornecer informações para nós. Contudo, se você não nos fornecer determinadas informações, você não poderá utilizar algumas partes dos nossos Serviços. Por exemplo, se você não informar seu CPF e/ou CNPJ não poderá contratar nossas soluções ou até mesmo informar quem será as pessoas autorizadas a acessar o sistema e ver os respectivos documentos.
Informações que Coletamos de Você. Você nos fornece informação sobre você quando:
Registra ou entra na sua conta
Cria, assina, ou revisa um documento eletrônico
Cria ou edita seu perfil de usuário
Contata o suporte ao cliente
Comenta em nossos blogs ou em fóruns da comunidade
Exemplos de informações que você fornece são: nome, endereço de e-mail, endereço para correspondência, número de telefone, informações de cobrança, ou assinatura eletrônica.
Você também nos fornece informações sobre outros quando usa partes dos nossos Serviços, por exemplo quando você:
Cria ou participa de uma transação eletrônica, como signatário em algum documento
Adiciona outras pessoas como membros de uma conta existente
Indica amigos
Informações que Coletamos Automaticamente. Nós automaticamente coletamos informações de você e de seus dispositivos quando você usa nossos Serviços, mesmo quando você visita nossos sites ou aplicativos sem fazer login. A respeito das escolhas que você tem sobre quais informações nós coletamos automaticamente.
As informações que coletamos automaticamente incluem:
Dados sobre Dispositivo, Informações de Uso e Transacionais. Nós coletamos informações sobre como você usa nossos Serviços e os computadores ou outros dispositivos, tais como telefones celulares ou tablets, que você usar para acessar nossos Serviços. Alguns exemplos incluem:
Endereço IP
Podendo usar aplicações para coletar a geolocalização precisa que você permite que nossos aplicativos acessem (normalmente de seu dispositivo móvel)
Identificadores únicos de dispositivo e atributos do dispositivo, como sistema operacional e tipo de navegador
Dados de uso, tais como: dados de registro web, indicando páginas de entrada e saída, tipo de plataforma, número de cliques, nomes de domínio, páginas de chegada, páginas e conteúdo visualizado e a ordem dessas páginas, o tempo gasto em páginas específicas, a data e hora que você usou nossos Serviços, a frequência do seu uso dos nossos Serviços, registros de erro, e outras informações semelhantes
Dados transacionais , tais como: nomes e endereços de e-mail, CPF, nº whatsapp das partes de uma transação, assunto, histórico de ações que indivíduos realizam com a transação (por exemplo, revisar, assinar, habilitar recursos) e informações sobre esses indivíduos ou seus dispositivos, tais como nome, endereço de e-mail, endereço IP, e métodos de autenticação.
Cookies e Tecnologias Relacionadas. Nós podemos utilizar cookies, que são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informações salvos em seu dispositivo (“Cookies”), ou tecnologias relacionadas, objetos locais compartilhados e pixels de rastreamento para armazenar e coletar informações. Também permitimos que outros usem Cookies em conjunto com os Serviços conforme descrito abaixo. Cookies podem armazenar suas preferências, seu nome de usuário e auxiliar na personalização de publicidade.
Análise. Nós usamos serviços como o Google Analytics. Esses serviços usam Cookies para coletar dados de uso e nos auxiliar a compreender como as pessoas usam nossos Serviços, por exemplo as páginas que visitam e por quanto tempo e o website ou página em que estavam antes de entrar no website da ContratosDigitais.com.
Publicidade Personalizada.
Anúncios para Outros Produtos & Serviços. Terceiros cujos produtos ou serviços são ofertados em nossos Serviços poderão colocar ou ler de Cookies em seu computador ou outro dispositivo para coletar informações. Eles fazem isso para (I) personalizar e apresentar anúncios baseados em informações como visitas anteriores aos nossos Serviços e outros sites; e (II) relatar o número de anúncios apresentados e as respostas a esses anúncios;
Informações que Coletamos de Outras Fontes. Nós podemos coletar informações sobre você de outros lugares, tais como:
Fontes de Terceiros. Exemplos de fontes de terceiros incluem comerciantes, parceiros, pesquisadores, afiliadas (como empresas ligadas à ContratosDigitais.com), fornecedores de serviços, e outros que sejam autorizados por você a compartilhar suas informações conosco. Por exemplo, se você se registra para nossos Serviços em outro website, o website poderá nos fornecer informações autorizadas por você, para visualização dos parceiros comerciais.
Outros Clientes. Outros clientes podem nos fornecer suas informações. Por exemplo, se um cliente espera que você assine um documento eletrônico em nossos Serviços, ele ou ela nos fornecerá seu nome e endereço de e-mail.
Combinando Informações de Diferentes Fontes. Nós podemos combinar as informações que recebemos de outras fontes com as informações que coletamos de você (ou de seu dispositivo) e usá-las da forma descrita nesta Política de Privacidade.
Informações que Coletamos e Processamos em Nome de Clientes. Quando nossos clientes usam nossos Serviços, nós processamos e armazenamos certas informações em seu nome como uma processadora de dados. Por exemplo, na assinatura da ContratosDigitais.com quando um cliente (ou os Usuários Autorizados do cliente) envia contratos ou outros documentos para revisão ou assinatura, nós atuamos como processadora de dados e processamos os documentos em nome do cliente e em conformidade com suas instruções. Nesses casos, o cliente é um controlador de dados e é responsável pela maior parte das características do processamento das informações. Se você tem quaisquer questões ou preocupações sobre como as informações são processadas nesses casos, incluindo sobre como exercer seus direitos como titulares de dados, nós recomendamos contatar o cliente e obter as devidas autorizações.
Uso das Informações e acessos
De maneira geral, nós coletamos, usamos, armazenamos, e processamos suas informações para fornecer nossos Serviços, reparar e melhorá-los, para desenvolver novos Serviços, e para promover nossas empresas e seus produtos e Serviços. Abaixo seguem alguns exemplos de como usamos a informação que processamos:
Fornecer para você os Serviços e produtos que você solicitou e realizar a cobrança relativa a eles
Enviar para você os registros de nosso relacionamento, incluindo para compras ou outros eventos
Oferecer recursos, produtos, ou eventos especiais usando e-mail ou telefone, ou enviar para você anúncios publicitários sobre produtos e serviços de terceiros que acreditamos que possam ser do seu interesse, dado sua autorização
Registrar detalhes sobre o que acontece com documentos eletrônicos, como quem visualizou e/ou assinou, os dispositivos usados e quando esses eventos ocorreram
Criar e revisar dados sobre nossos usuários e como eles usam nossos Serviços
Testar mudanças em nossos Serviços e desenvolver novos recursos e produtos
Corrigir problemas que você possa ter com nossos Serviços, incluindo responder questões de suporte ou resolver disputas
Gerenciar a plataforma de Serviços, incluindo os sistemas de suporte e segurança (Cada informação do usuário, é restrita a cada setor e/ou usuário de acordo com as permissões concedidas pelo gestor de segurança da contratos digitais / TXR soluções, além de serem utilizados criteriosos e robustos métodos de acesso. Salientamos ainda que todos os critérios de segurança utilizados na organização, seja no ambiente digital e/ou físico, é limitada por barreiras físicas de segurança, seja com senhas hexadecimais, salas protegidas e além de contratos individuais que regem as responsabilidades e sigilo de cada colaborador de acordo a área de atuação.
Prevenir, investigar e responder a: fraude, acesso ou uso não autorizado dos nossos Serviços, violação dos termos e políticas, ou outros comportamentos maliciosos
Cumprir com as obrigações legais
Cumprir com os períodos de retenção legais
Outros Usos.
Nós poderemos combinar as informações que coletamos (“agregação”) ou remover partes das informações (“desidentificação”) para limitar ou evitar a identificação de qualquer usuário ou dispositivo particular de forma a auxiliar com propósitos de pesquisa e publicidade. Esta Política de Privacidade não se aplica ao nosso uso de tais informações agregadas ou desidentificadas.
Nós normalmente coletamos ou utilizamos informações suas ou de outros apenas quando temos seu consentimento para fazê-lo, quando precisamos das informações para desempenhar nossas funções relativas ao nosso contrato com você, ou quando o processamento é feito em nosso legítimo interesse e não passe por cima dos seus interesses de proteção de dados ou direitos e liberdades fundamentais. Em alguns casos, nós poderemos ter a obrigação legal de coletar ou reter informações pessoais ou necessitar das informações pessoais para proteger seus interesses vitais ou os de outra pessoa. Por exemplo, quando nós:
Usamos informações para criar e gerenciar uma coisa, nós precisamos das informações para fornecer os Serviços relacionados.
Coletamos e registramos dados associados com o uso de um certificado digital ou assinatura digital, nós fazemos isso para cumprir com regulamentações.
Usamos nome e endereço de e-mail para finalidades de e-mail marketing, nós fazemos com o seu consentimento (que você pode retirar a qualquer momento).
Coletamos dados de uso e analisamos para melhorar nossos Serviços, nós fazemos baseados em nosso legítimo interesse em proteger e melhorar nossos Serviços.
Se você tem questões ou precisa de maiores informações com respeito à fundamentação legal com que coletamos e usamos suas informações pessoais, pedimos que entre em contato conosco usando as informações de contato fornecidas na Seção 10 desta Política de Privacidade.
Compartilhamento das Informações
Nós compartilhamos informações da seguinte forma:
Fornecedores de Serviços. Nós compartilhamos suas informações com outras empresas que usamos para apoiar nossos Serviços. Essas empresas fornecem serviços tais como tecnologia de busca inteligente, análise inteligente, publicidade, sistemas de autenticação, cobrança de faturas, detecção de fraudes, e suporte ao cliente. Nós temos contratos com os nossos fornecedores de serviços que visam à proteção e ao uso adequado de suas informações pessoais.
Afiliados e/ou consultores independentes. Nós podemos compartilhar sua informação com outras pessoas e/ou empresas sob propriedade ou controle comum da ContratosDigitais.com. Essas empresas e/ou pessoas usam suas informações da maneira descrita nesta Política de Privacidade.
Parceiros de Publicidade. Nós podemos compartilhar suas informações com patrocinadores de eventos, webinars ou sorteios para os quais você se registrou e previamente autorizou, ou outras partes com as quais nós possamos participar em atividades conjuntas de marketing.
Autoridades Governamentais ou Públicas. Nós podemos compartilhar suas informações para cumprir com leis aplicáveis, ou para responder a um processo legal (como uma ordem judicial). Nós também podemos compartilhar suas informações quando houver ameaça à segurança física de qualquer pessoa, violações desta Política de Privacidade ou outros contratos, ou para proteger os direitos legais de terceiros, incluindo nossos empregados, usuários, ou o público.
Operações de Negócio. Nós podemos compartilhar suas informações durante uma operação societária, como uma fusão ou venda de nossos ativos, ou como parte de uma auditoria (due diligence) para tais operações contempladas. Se uma operação societária ocorrer, nós notificaremos sobre quaisquer mudanças no controle de sua informação, bem como as opções que você poderá ter..
Consentimento. Nós podemos compartilhar suas informações de outras formas se você nos solicitou a fazê-lo ou se você nos deu seu consentimento. Por exemplo, com seu consentimento, nós publicamos testemunhos de usuários que poderão identificar você.
Parceiros via integração API. Nós podemos compartilhar suas informações com parceiros API. Essas empresas e/ou pessoas usam suas informações da maneira descrita nesta Política de Privacidade.
Suas informações poderão também ser compartilhadas da forma descrita abaixo:
Outros usuários. Quando você autoriza outros a acessar, usar, ou editar conteúdo em sua conta, nós compartilhamos esse conteúdo com eles. Por exemplo, se você envia um contrato para outros para revisão ou assinatura, nós disponibilizamos o conteúdo desse documento para eles.
Terceiros. Quando você realiza um pagamento para outro usuário por meio dos nossos Serviços, nós compartilhamos seus detalhes do meio de pagamento com o terceiro que processará o pagamento escolhido por você ou outro usuário.
Informações Públicas.
Conteúdo Criado pelo Usuário. Quando você comenta em nossos blogs ou em nossos fóruns de comunidade, essa informação poderá também ser lida, coletada e usada por outros.
Retenção de Informações e critérios de segurança
Nós guardamos suas informações pessoais apenas pelo período em que sejam necessárias para as finalidades de seu processamento. O período pelo qual retemos as informações dependem dos propósitos pelos quais nós as coletamos e usamos e/ou conforme seja exigido para cumprir com a legislação aplicável. Nos casos em que existam limitações técnicas que impeçam a exclusão ou anonimização, nós protegemos os dados pessoais e limitamos o uso ativo desses dados.
5. Suas Opções
Esta seção descreve muitas das medidas que você pode tomar para alterar ou limitar a coleta ou uso de suas informações.
Perfil. Não é necessário que você complete um perfil. Se você fizer, você pode acessar e revisar essa informação. Se qualquer informação estiver imprecisa ou incompleta, você pode fazer alterações em suas configurações de conta.
Mensagens Publicitárias. Você pode optar por não receber mensagens de e-mail marketing que enviamos. Você pode optar por não receber essas mensagens ao clicar no link “cancelar” (ou “unsubscribe”) na mensagem de e-mail, ou cancelar. Informamos que nós podemos enviar uma mensagem para confirmar que você optou por não receber mais mensagens. Se você for um usuário registrado de nossos Serviços, ou se você participou de transações conosco, nós podemos continuar a enviar mensagens sobre transações e relacionamentos (por exemplo, notificações de assinatura ou de conta) após você optar por não receber mensagens de marketing.. Se você deseja adicionar o seu número de telefone ao nosso Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, favor nos contatar nossa central de atendimento. Favor incluir seu nome, sobrenome, empresa e número de telefone. Você também pode nos avisar durante uma ligação de telemarketing que não deseja mais receber ligações para fins de telemarketing.
Cookies e Outras Tecnologias Relacionadas. Você pode rejeitar cookies nas configurações de seu navegador de internet. Contudo, se você rejeitar cookies, você não poderá usar algumas partes de nossos Serviços.
Para aplicar escolhas sobre publicidade personalizada, por favor visite os seguintes sites (informamos que você ainda receberá publicidade, mas ela deixará de ser personalizada para você, e que a ContratosDigitais.com não controla estes serviços que são oferecidos por terceiros):
Nós não reconhecemos ou respondemos a sinais de Não Rastrear (“Do Not Track”) que partem de navegadores de internet.
Informações de Dispositivos e Utilização. Se não quer que vejamos a localização de seu dispositivo, você pode desligar o compartilhamento de localização em seu dispositivo, mudar as configurações de privacidade de seu dispositivo, ou se recusar a compartilhar a localização em seu navegador de internet.
Encerrando Sua Conta. Se você deseja encerrar sua conta, por favor entre em sua conta, e abra um ticket solicitando tal ação ou para mais informações, mantenha contato com nossa central de atendimento.
Reclamações. Estamos comprometidos em resolver todas as reclamações válidas sobre sua privacidade e nossa coleta ou uso dos seus dados pessoais e/ou empresariais. Para questões ou reclamações sobre nossas práticas de usos de dados ou Política de Privacidade, entre em contato conosco através do email: contato@ContratosDigitais.com
Privacidade das Crianças
Nossos Serviços não foram desenvolvidos e não são oferecidos para pessoas menores de 18 anos. Não coletamos ou solicitamos intencionalmente informações de menores. Não permitimos intencionalmente que menores utilizem nossos Serviços. Se você é um menor, por favor não utilize nossos Serviços ou nos envie suas informações. Nós excluímos informações que tomamos conhecimento que tenha sido coletada de um menor sem o consentimento comprovado de um responsável.
Seus Direitos de Privacidade
Ao usar nossos Serviços, você:
reconhece suas informações serão processadas da forma descrita nesta Política de Privacidade;
consente em ter suas informações transferidas para nossas afiliadas e instalações em todo Brasil ou em outro lugar, para as instalações dos terceiros com quem compartilhamos essas informações, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Você pode ter certos direitos relacionados a seus dados pessoais, sujeitos as leis locais de proteção de dados. Esses direitos podem incluir:
Você também pode solicitar as seguintes informações: como coletamos e usamos suas informações e por quê; as categorias de dados pessoais envolvidas; as categorias de destinatários dos seus dados pessoais; como nós recebemos seus dados pessoais; e por quanto tempo nós usamos ou armazenamos seus dados pessoais ou a forma com que determinamos períodos de retenção relevantes.
Você também tem o direito de corrigir seus dados pessoais e/ou empresariais. Em determinadas situações, você pode solicitar a exclusão ou que cesse o uso das suas informações (e contestar o uso de seus dados pessoais) ou a exportação dos seus dados.
Quando dependermos do seu consentimento para processar seus dados pessoais, você tem o direito de recusar-se dar o consentimento e/ou caso tenha dado, retirar seu consentimento a qualquer momento. Isso não afetará a legalidade do processamento antes da retirada do seu consentimento. A qualquer momento, você pode solicitar que cesse o uso de suas informações para finalidade de marketing direto.
Você pode ter o direito de receber informações referentes a incentivos financeiros que nós oferecemos a você. Você também tem o direito de não ser discriminado por (conforme previsto em lei aplicável) exercer determinados direitos. Informamos que seus direitos e escolhas variam dependendo de sua localização. Certas informações podem ser excluídas de tais solicitações sob a lei aplicável. Nós precisamos de certos tipos de informação para que possamos fornecer produtos e/ou Serviços para você. Se você nos solicitar a exclusão, você talvez não possa mais acessar ou usar nossos produtos e/ou Serviços. Nós tomaremos medidas razoáveis para verificar sua identidade.
Como Protegemos Suas Informações
Para manter suas informações seguras, nós usamos ferramentas físicas, eletrônicas e administrativas. Aplicamos essas ferramentas com base na sensitividade das informações que coletamos, usamos, e armazenamos, e o estado atual da tecnologia. Trabalhamos para prevenir acesso ou uso não autorizado de informações pessoais. Porém, não podemos garantir 100% a inviolabilidade dos nossos sistemas por parte de bandidos e hackers maliciosos. Armazenamos seus dados em diversos servidores para evitar perdas de dados e/ou documentos. Porém esse cenário de algum risco, que não está associada a faltar de critérios de segurança da contratos digitais, más decorrente do próprio meio digital em questão. Por esta razão, não podemos garantir que a informação que coletamos ou armazenamos estará sempre protegida de acesso não autorizado, ou que ela será usada apenas conforme descrito nesta Política de Privacidade. Se for detectado qualquer ação criminosa, onde seus dados possam estar em risco, notificaremos a você pelos canais de contatos cadastrados em nossa plataforma, além de notificar aos órgãos competentes, como por exemplo Agência nacional de proteção de dados pessoais (ANPD)
Mudanças nesta Política
Nós podemos alterar esta Política de Privacidade para refletir mudanças na lei, nossas empresas, nossos Serviços, nossas práticas de coleta e uso de dados, ou avanços tecnológicos. Nosso uso das informações que coletamos está sujeito à Política de Privacidade em vigor no momento que tal informação é utilizada. Dependendo do tipo de alteração, nós podemos notificar você sobre as mudanças nesta página ou por e-mail ou solicitar novas autorizações. Por favor, revise periodicamente essa Política de Privacidade e analise cuidadosamente todas as alterações feitas nesta Política de Privacidade.
Como nos Contatar
Para questões ou reclamações com relação ao nosso uso de suas informações ou a Política de Privacidade, favor nos contatar no e-mail contato@ContratosDigitais.com ou no endereço da TXR soluções.
